O Partido Comunista Português não anda bem. Perante as crises crescentes do capitalismo, os massacres imperialistas, a deriva reacionária na Europa e a ameaça do colapso climático, o Partido continua numa espiral de perda de relevância, preso aos seus dogmas e a ilusões de grandeza. Assim, surge o Em Defesa da Revolução, um coletivo de atuais e ex-militantes da JCP e do PCP com o propósito de, dentro e fora destas organizações, lutar pela reorganização do Partido Comunista em Portugal, internacionalista e revolucionário.
Reconhecimento da perda de influência do PCP
Ao longo de mais de 100 anos de história, o PCP desenvolveu-se de tal forma para ser o partido da classe trabalhadora em Portugal. Essa posição, hoje em dia, é altamente duvidável, já que a influência do partido na classe encontra-se numa trajetória de declínio nas últimas décadas. Urge a todos os comunistas reconhecer que esta perda de influência, não apenas por forças alheias (que irão sempre existir enquanto existirem classes sociais) mas principalmente por culpa própria. No capitalismo, irá sempre existir uma hostilidade perante qualquer força revolucionária. É necessário entender os motivos do declínio e corrigir os que são nossa culpa. Neste âmbito, a autocrítica é fulcral ao avanço da influência dos comunistas no proletariado português.
O abandono dos princípios marxistas
Há muitas razões históricas e internas ao partido para explicar a sua perda de influência na classe. Para efeitos de simplificação, iremos nos focar no fundamental que é a linha do partido atual : a “Democracia Avançada” e a luta pela “Alternativa Patriótica e de Esquerda”. Ambos os conceitos são antagónicos aos princípios do marxismo revolucionário. No fundamental, estes conceitos são a negação da ditadura do proletariado - pilar central da política comunista, e que o partido abandonou desde o VII Congresso (Extraordinário) em 1974. Ora, quem não acredita na ditadura do proletariado não acredita que a ditadura da burguesia seja um inimigo a combater. Isto resulta que, para o PCP, vivemos numa democracia (sendo a sua natureza de classe burguesa ignorada) onde um governo opta ou por “políticas de direita” ou por “políticas de esquerda”. Sendo o governo atual (seja ele qual for) portador de “política de direita”, a tarefa dos comunistas deixa de ser a luta pela superação do burguês, mas passa sim a ser a luta pela implementação de “políticas de esquerda”. Para essa luta, é utilizada como objetivo estratégico a conquista do poder pela via democrática e a implementação da “Democracia Avançada”, ponte entre o capitalismo e a “revolução socialista”. Isto apenas pode ser visto como etapismo, ou seja, a ideia de que é possível haver algum estágio entre a democracia atual e a ditadura do proletariado - em que os trabalhadores e certas camadas da (pequena) burguesia se aliem em defesa de um projeto patriótico e de desenvolvimento. Mas qualquer aliança política entre classes implica que o proletariado renuncie ao seu objetivo programático principal - a ditadura do proletariado rumo ao comunismo, e também à sua independência política como classe. É desta renúncia à independência política da classe e da ditadura do proletariado que vêm a cascata de posições que afastam cada vez mais o Partido do comunismo, como por exemplo a defesa das forças policiais, dos micro, pequenos e médios empresários e da própria constituição burguesa.
Esta questão não é meramente de princípios. O proletariado, perante as mudanças do mundo das últimas décadas, com a transformação do trabalho e consequentes impactos na estrutura da classe e o fim das concessões sociais-democratas e do bloco socialista, vira-se, na ausência de um partido comunista que defenda uma alternativa real de sociedade - a ditadura do proletariado, para os partidos de centro-esquerda ou sociais-democratas, para as alternativas nacionalistas e reacionárias, ou para a passividade política e o abstencionismo.
O desvio no centralismo democrático
Num partido que siga o centralismo democrático desenvolvido pelos bolcheviques, a linha política é definida pelos próprios militantes. Como podem então existir tantos militantes afastados da linha do partido, que depois acabam por sair, ficar inativos ou de ficarem isolados? Duas formas de organização surgem, o centralismo democrático e a estrutura interna do PCP. A segunda diz seguir a primeira, mas isso não é verdade. O programa do Partido Bolchevique, que liderou a revolução russa, foi construído a partir de um amplo debate, e mesmo muitos escritos de Lenine não se limitavam a ficar em reuniões fechadas, mas eram sim publicados no jornal do partido. Para o PCP, o fundamental é ninguém saber que críticas e divergências existem, confinando todo o debate a reuniões partidárias, cujo único propósito é a confirmação dos velhos dogmas. Obviamente que isto torna a atividade do partido muito mais eficaz, mas de que serve essa atividade se a mesma está construída por cima do sufoco à discussão aberta de diferentes linhas políticas, rumo ao avanço do partido? A forma de organização interna do PCP é muito útil para a estratégia do PCP, limitada a lutas reformistas e à procura de um consenso com os setores patrióticos da burguesia nacional. Mas para isso acontecer, aqueles que desejam recuperar os princípios do comunismo internamente são reprimidos por esta deturpação burocrática do centralismo democrático.
O que fazer?
Perante este cenário, em que existe uma organização chamada de “Partido Comunista” mas que não cumpre o seu papel, a tarefa principal dos comunistas é a criação de um genuíno partido comunista. Esta tarefa não é possível ser realizada apenas através de dentro do PCP, tanto por todos os mecanismos que o impedem, como por todos os comunistas que estão fora do partido. Por isso, o Em Defesa da Revolução surge como organização que tem como principal objetivo a luta pela reconstrução do partido comunista, dentro e fora do PCP/JCP. Procuramos agregar e organizar todos os militantes que acreditam que a superação do capitalismo se dá pela via revolucionária, fazendo possível que um programa político revolucionário seja construído à volta do debate aberto e da análise marxista da realidade.
Se acreditas nos nossos princípios:
- Defesa da independência política face ao estado e partidos políticos da burguesia;
- Defesa da ditadura do proletariado como objetivo estratégico de luta;
- Defesa do internacionalismo proletário;
E queres, como nós, construir um partido comunista revolucionário e internacionalista, contacta-nos e junta-te a nós!
