Passado um ano e um dia desde as últimas eleições legislativas, o governo voltou a cair. No dia 11 de março de 2025, após duas moções de censura rejeitadas, o governo apresentou uma moção de confiança, que acabou chumbada, levando à dissolução do executivo e à convocação de novas eleições. Mais um episódio de crise política burguesa – a terceira em três anos.
Desta vez, o epicentro da instabilidade foram suspeitas de corrupção envolvendo o primeiro-ministro Luís Montenegro, acusado de receber pagamentos elevados através da sua empresa, a Spinumviva, por parte de grupos empresariais como a Solverde. Um escândalo que, longe de ser uma exceção, é apenas mais um sintoma da lógica capitalista. Afinal, aquilo a que se chama corrupção não é um desvio do sistema, mas um dos seus mecanismos estruturais. Os políticos muitas vezes funcionam como intermediários entre o Estado e a burguesia, garantindo que este não sirva apenas para gerir e conciliar interesses, mas também como fonte direta de enriquecimento. Noutros casos, são simultaneamente possuidores de capital e agentes políticos. Assim, as ações de diversas personalidades políticas expõem o verdadeiro papel do Estado: garantir a dominação e a acumulação de capital pela classe dominante, a burguesia.
Este escândalo teve por consequência a queda do governo, através do aparato parlamentar burguês. Mas qual é a razão pela qual estes conflitos emergem dentro do Estado?
O Estado burguês funciona como um instrumento de opressão sobre o proletariado, enquanto também atua na gestão das disputas internas da própria burguesia. Quando diferentes setores do Estado entram em conflito, são refletidas as divisões entre facções da classe dominante. Embora defendam os interesses gerais da burguesia, os políticos representam grupos específicos dentro dela, e essas tensões acabam por se projetar no cenário político.
Para o proletariado, o desfecho desta crise não interessa, pois não altera a essência do sistema.
Não é relevante, neste momento, discutir qual setor da burguesia é mais favorável aos trabalhadores ou mais disposto a conciliar interesses de classe. Sequer faz sentido negociar concessões políticas insignificantes.
Toda a dita “esquerda” parlamentar está presa a esta lógica conciliadora e reformista. Todo o seu trabalho funciona em torno de reivindicações salariais e a pequenas melhorias nas condições de trabalho. Toda ela abraça um pacifismo abstrato e burguês, e em nenhum caso é realizada uma luta internacionalista que rejeite qualquer conceito de pátria, levando a questões como preocupações sobre a bandeira que um determinado barco leva içada e não sobre o armamento que ele transporta para a matança de inocentes.
Isto ocorre num contexto de ascensão reacionária na Europa, intensificação das guerras imperialistas, agravamento das crises do capitalismo e a iminência do colapso climático. Diante desse cenário, a realidade incontornável é que o proletariado carece de um verdadeiro Partido comunista. A principal tarefa dos comunistas, hoje, é reconstruí-lo.
O EDR continuará a sua luta, empenhado na reorganização do movimento comunista e na formação do partido revolucionário do proletariado em Portugal, atuando lado a lado com outros comunistas em todo o mundo.
O nosso objetivo é consolidar uma inserção de massas significativa e edificar um partido comunista genuinamente revolucionário, capaz de conduzir a luta pelo socialismo e pela ditadura do proletariado, sem subordinação ao jogo eleitoral burguês e com um caráter verdadeiramente internacionalista.
O caminho é árduo e longo, mas seguimos convictos de que chegou o momento de construir a alternativa real da sociedade, rompendo de vez com ilusões reformistas e parlamentares.
